Leis absurdas

19 de Setembro, 2007 às 17:27 #1

Há leis ridículas
espalhadas pelas constituições e pelos códigos de países do mundo
inteiro. Algumas delas são relíquias caducas que perderam o sentido há
séculos mas ninguém lembrou de revogar. Outras são excentricidades de
algum parlamentar esquisito que foram aprovadas sabe Deus como. Os
Estados Unidos, com seu sistema federativo no qual os Estados e até os
municípios têm bastante autonomia para fazer legislações próprias, é
recordista absoluto em normas absurdas. Mas nenhum país do mundo
escapa, nem mesmo a racional França, país que leva o Direito e os
direitos muito a sério. Claro que o Brasil não seria exceção. Com
vocês, as leis mais idiotas do mundo.
Obrigatório e proibido

A cidade de Miami, na Flórida, Estados Unidos, não sabe o que fazer com
suas buzinas. Uma norma de 1967 estabelece que “nenhuma pessoa deve
operar uma bicicleta que não esteja equipada com um sino ou equipamento
capaz de produzir um sinal audível a pelo menos 100 pés (30 metros) de
distância”. Outra lei, de 1980, proíbe os ciclistas de utilizar esses
mesmos equipamentos de alerta sonoro. Ou seja, lá todo mundo tem que
ter buzina mas ninguém pode usar.
Salve suas baleias

Uma lei do Estado americano do Tennessee determina que é proibido
praticar caça esportiva sobre qualquer veículo em movimento. O
regulamento faz exceção para apenas um tipo de animal: as baleias.
Detalhe: o Tennessee tem um litoral tão extenso quanto o de Minas
Gerais - a praia mais próxima está a 500 quilômetros.
Pornô animal

Garantir a sobrevivência dos animais não basta: é preciso também
defender o seu bem-estar. Em 1980, o Estado do Wyoming proibiu que se
tirem fotografias de coelhos entre janeiro e abril sem uma licença
oficial. Os zelosos legisladores queriam proteger a privacidade dos
bichinhos em sua época de acasalamento. Já na cidade de Pacific Grove,
na Califórnia, os deputados determinaram multas de até 500 dólares para
pessoas que molestarem ou ameaçarem borboletas. Alguém aí sabe como se
“ameaça” uma borboleta? E em Nova Orleans, Louisiana, é ilegal amarrar
um jacaré a um hidrante.
Au-autoridades

Nos anos 60, o senador estadual do Alaska Bob Ziegler apresentou uma
lei que proibia que cachorros civis imitassem cachorros policiais. Ou
seja, cães comuns não poderiam andar nos locais reservados aos agentes
caninos nem comer a mesma comida. Caso fosse aprovada, a lei poderia
restringir até mesmo o direito de morder bandidos.
Vou roubar você amanhã

Para diminuir a violência crescente em seu território, o Estado de
Washington formulou uma lei que obriga motoristas com intenções
criminais a pararem nos limites da cidade, ligarem para o chefe de
polícia e avisarem que estão chegando. O Estado do Texas foi ainda mais
longe. Segundo uma lei feita pelo deputado Jim Kaster, os candidatos a
criminosos precisam notificar suas futuras vítimas do crime que irão
cometer com 24 horas de antecedência. O comunicado deve também informar
à vítima que, em algumas circunstâncias, é permitido o uso de armas
letais para se defender. Não há registro de nenhum criminoso que tenha
seguido essa lei.
É proibido morrer

Em setembro de 1999, Jose Rubio, prefeito de Lanjaron, Espanha, proibiu
a morte em seu município. O cemitério da cidade estava lotado e,
enquanto a prefeitura procurava um terreno para construir outro, os 4
000 habitantes deveriam cuidar da saúde para não falecer. Os infratores
teriam que responder por seus atos. Soa bizarro para nós brasileiros,
mas pasme, a idéia é familiar para os franceses. O prefeito de Le
Lavandou, no sul da França, formulou uma lei idêntica depois que a
assembléia vetou a construção de um novo local de descanso para os
mortos.
E falam do Taleban

O Estado americano da Virgínia faz jus ao nome. Além de proibir por lei
o sexo anal e o sexo oral - medidas que tornam o homossexualismo
virtualmente ilegal -, a legislação veta qualquer outra posição sexual
que não seja o “papai-e-mamãe”. Também é proibido fazer cócegas em
mulheres.
Vai entender…

A Suprema Corte de Apelações da França inventou neste ano o “direito de
não nascer”. Ele estabelece que uma pessoa nascida com uma deficiência
grave tem o direito de ser recompensada caso sua mãe não tenha tido a
chance de abortar. A regra é válida mesmo quando se considera que, caso
não houvesse infração, a vítima nunca teria existido. Muitas
associações de deficientes se revoltaram contra a decisão.
E os pontos na carteira?

O município de Chico, na Califórnia, formulou uma lei que determinava
uma multa de 500 dólares para quem explodisse uma bomba nuclear em seu
território. A medida, feita para conter o terrorismo, esqueceu de
especificar quem sobraria para cobrar o dinheiro do infrator.
O proprietário pode

Em meados da década de 90, a dona de um restaurante no interior da
França foi acusada de assédio sexual por dez empregados da sua cozinha.
No tribunal, ela alegou que estava protegida por uma norma - datada da
Idade Média - que autorizava os proprietários de terra a seduzir quem
trabalhasse em seu terreno. Os juízes, depois de se assegurarem que a
lei medieval jamais fora revogada, tiveram que inocentar a gulosa
restaurantrice.
Leis de outro mundo

A cidade de Chateauneuf-du-Pape, França, famosa por seus vinhos,
proibiu, em 1954, que discos voadores pousassem sobre suas vinícolas.
Só sobre as vinícolas! Caso isso acontecesse, o “veículo” deveria ser
imediatamente recolhido para um depósito. A medida, que obteve sucesso
em afastar os OVNIs, foi revogada poucos anos depois. No Brasil, os
alienígenas seriam mais bem-vindos. O munícipio de Barra do Garças, no
Mato Grosso, criou, em 1995, uma área de 5 hectares destinada ao pouso
de objetos voadores não-identificados.